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Situações que não configuram acidente de trabalho
Se de uma lado temos diversas situações que configuram o acidente de trabalho típico, atípico ou por equiparação, por outro lado, cuidou...
Profª Gicelli Paixão
23 de jun. de 20222 min de leitura
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Serviços trabalhistas que podemos oferecer para empresas e empregados #acidentedetrabalho
Vamos entrar nos serviços que posso prestar, que não se resume apenas na demanda judicializada. Mas para isso é importante aprofundarmos...
Profª Gicelli Paixão
20 de jun. de 202211 min de leitura
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MP que combate fraudes previdenciárias é aprovada no Senado
O Senado aprovou, na noite de ontem (3), a Medida Provisória (MP) 871/2019, que visa combater as fraudes no sistema previdenciário. A MP...
Pitadasdedireito Por Gicelli Paixão
4 de jun. de 20193 min de leitura
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Nova regra de aposentadoria a partir de 30/12
A solicitação da aposentadoria por tempo de contribuição no INSS pela regra 85/95 terminará dia 30/12. Assim, todos os contribuintes que...
Pitadasdedireito Por Gicelli Paixão
26 de dez. de 20182 min de leitura
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Devolução de valores previdenciários recebidos em virtude de liminar
Tese sobre devolução de valores previdenciários recebidos em virtude de liminar será submetida à revisão Publicado originalmente no STJ A...
Pitadasdedireito Por Gicelli Paixão
11 de dez. de 20182 min de leitura
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Mantida a pensão por morte a menor de 21 anos que vivia sob dependência de servidor público
originalmente publicado pelo TRF1 A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a pensão por morte de servidor...
Pitadasdedireito Por Gicelli Paixão
23 de nov. de 20181 min de leitura
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Pedido de demissão feito durante aposentadoria por invalidez é anulado
Publicação original TST A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou nulo o pedido de demissão de um auxiliar de...
Pitadasdedireito Por Gicelli Paixão
12 de nov. de 20182 min de leitura
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A contribuição previdenciária não deve incidir sobre o que não é incorporado à aposentadoria
Originalmente publicado no STF O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quinta-feira (11) o julgamento de recurso que trata da...
Pitadasdedireito Por Gicelli Paixão
18 de out. de 20182 min de leitura
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Dispensada a exigência de reconhecimento de firma, autenticação de cópia de documentos
Dia 09/10/2018, foi publicada a LEI Nº 13.726, DE 8 DE OUTUBRO DE 2018., que racionaliza atos e procedimentos administrativos dos...
Pitadasdedireito Por Gicelli Paixão
11 de out. de 20182 min de leitura
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15 anos de Estatuto do Idoso e cases emblemáticos no STF
Originalmente publicado pelo Supremo Tribunal Federal. Nesta segunda-feira (1º), o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003) completou 15 anos...
Pitadasdedireito Por Gicelli Paixão
2 de out. de 20184 min de leitura
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Regra de transição da Previdência deve valer para todos - TRF4
Originalmente publicado pelo TRF4 A 3ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) uniformizou jurisprudência de que a regra...
Pitadasdedireito Por Gicelli Paixão
28 de set. de 20182 min de leitura
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INSS não pode ser ressarcido por acidente de trabalhador autônomo
TRF4 Empresas privadas não podem ser responsabilizadas por imprudência exclusiva de trabalhador autônomo. Com esse entendimento, o...
Pitadasdedireito Por Gicelli Paixão
25 de set. de 20182 min de leitura
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Reconhecida decadência de ação de revisão de benefício previdenciário
Originalmente publicado pelo TRF1 TRF1: Reconhecida decadência de ação de revisão de benefício previdenciário ajuizada após o...
Pitadasdedireito Por Gicelli Paixão
24 de set. de 20182 min de leitura
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TNU julga responsabilidade do INSS em casos de empréstimos fraudulentos
Originalmente publicado pelo CJF A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) julgou ação em que o Instituto...
Pitadasdedireito Por Gicelli Paixão
21 de set. de 20183 min de leitura
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Perícia médica para comprovação de benefício por invalidez é atividade privativa de médico
Originalmente publicado pelo TRF1 A 1ª Câmara Regional Previdenciária de Juiz de Fora/MG, por unanimidade, deu provimento à apelação do...
Pitadasdedireito Por Gicelli Paixão
15 de set. de 20181 min de leitura
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