É de conhecimento geral que a pandemia ocasionada pela COVID-19 trouxe prejuízos, muitas das vezes irreparáveis aos empregadores,...

Diante do cenário atual da Pandemia do COVID-19, que mais uma vez assombra o nosso país, muitos empresários infelizmente não suportam os...

Alterações CTB- Renovação do exame toxicológico A periodicidade para realização do exame toxicológico, para aqueles que exercem atividade...

O início de todo contrato é repleto de expectativas, boa vontade e aceitação de diversas e diferentes condições. No entanto, como tudo na...

Tenho recebido muitas perguntas sobre as medidas urgentes de enfrentamento do #covid19, especialmente porque semana que vem entraremos em...

Existe algo peculiar e que muita gente confunde. A responsabilidade trabalhista não depende da responsabilidade previdenciária (e vice e...

Muito comum conhecermos o contrato de trabalho padrão. Aquele que nos é apresentado de forma corriqueira ou convencional, pelo qual se...

Conheça alguns motivos de faltas ao trabalho, onde não pode haver descontos do salário do empregado. A legislação trabalhista em vigor,...

A Lei 13.467/2017, já esta em vigência há três anos. Dentre as profundas modificações na legislação trabalhista trouxe a modalidade de...

Temos basicamente, temos dois tipos de trabalhadores: o trabalhador regido pela CLT e o trabalhador autônomo. Por isso, ou o trabalhador...

Três razões pelas quais sua empresa sempre é condenada no caso de pejotização. 1 - sempre que você reconhecer que houve a prestação de...

Um dos maiores desafios de uma boa empresa é recrutar uma boa equipe de trabalho. Isso começa desde a divulgação das vagas de emprego,...

Como sabemos é obrigação da empresa proceder a abertura do CAT - Comunicação de Acidente de Trabalho. Esse documento é um formulário que...

Os acidentes de percurso ocorridos entre a residência do empregado para o local de trabalho ou deste para aquela, qualquer que seja o...

Os empregados que possuem mais de 01 ano de serviço na mesma empresa, deverão ser acrescidos 03 dias para cada ano trabalhado, até no...

Bem, a maior tentação das empresas após a legalização da terceirização é justamente essa! A custo prazo ambos os lados são agraciados...

O tema aqui abordado diz respeito àquele profissional que auxilia o juízo na formação do convencimento em questão técnica a qual o...

I. Sistemática do FAP – Fator Previdenciário de Prevenção A Lei no 10.666, de 08 de maio de 2003, possibilitou a redução ou majoração da...

O FAP {Fator acidentário de prevenção} e o RAT {Riscos Ambientais do Trabalho}, antigo Seguro de Acidentes do Trabalho (SAT), oneram a...

Primeiro ponto é preciso saber qual o tipo de afastamento, pois esta informação definirá qual a postura que sua empresa deve adotar. Na...