Com o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical e a necessidade de opção expressa do empregado ao desconto da respectiva...

O Processo Trabalhista constitui forma de resolução de conflitos referentes a relações de emprego e de trabalho, sendo meio de acesso à...

Nós resolvemos compartilhar esse artigo a um grupo seleto de empresários, empregadores, profissionais que levam a sério o negócio em que...

Costumo equiparar o contrato de experiência com o noivado. Há um compromisso assumido entre os contratantes, embora não tenha um caráter...

Curioso questionamento, não acham? Pois bem. São por questionamentos como esse que se faz necessária uma boa assessoria jurídica em sua...

A contratação de um empregado deve seguir todo um procedimento previsto em lei e ainda o procedimento estabelecido pela empresa (normas...

A empregada, na função de aprendiz pode ser dispensada se estiver grávida? A empregada aprendiz, assim como a trabalhadora urbana, a...

As relações empregatícias vem sofrendo grandes e impactantes mudanças no decorrer dos anos. A se verificar que não temos mais tão somente...

As férias é o período de descanso anual e tem como objetivo evitar o cansaço excessivo e preservar a saúde do trabalhador. O período de...

Olha a ÉTICA doutor !! Muito se vê nos corredores da Justiça Trabalhista advogados da parte contraria abordando os reclamantes na...

Quem não se importa com a beleza? Nunca tivera tão em alta essa preocupação com nosso aspecto exterior. Diante ao crescimento do mercado...

E agora? Em quais situações irão ocorrer a terceirização ilícita? Com o permissivo de que todas as atividades prestadas pela empresa...

A decisão Interlocutória é um ato decisório do juiz sobre questão incidente do processo. No Processo do trabalho este ato decisório é...

O propósito da contratação de mão de obra intermitente reside, especialmente, na formalização de trabalhadores que fazem os chamados...

A aprovação da reforma trabalhista em novembro de 2017 trouxe mudanças significativas para a justiça do trabalho, o objetivo era trazer...

Nas empresas tanto se fala de inovação, porém, pouco se faz para que ela seja aplicada. Grupos de pesquisa, pontos de vista diferentes,...

VERBAS QUE NÃO COMPÕE O SALÁRIO DO EMPREGADO: NÃO INCIDÊNCIA DE ENCARGOS A lei prevê verbas que podem ser pagas ao empregado e que NÃO...

Cobrança de Custas Judiciais trabalhistas e o beneficiário da Justiça Gratuita A Reforma Trabalhista, lei 13.467/2017, trouxe ao...

A Criação da Demissão Consentida ou por Acordo, nova modalidade de Rescisão do Contrato de Trabalho incluída na CLT pelo artigo Art....

Quais as consequências para o empregado e empregador? Não são raras as ações ajuizadas perante a Justiça do Trabalho com o tema violência...