Tornando obrigatória a igualdade salarial e impondo as empresas com mais de 100 (cem) funcionários a apresentação de relatório de...

1) DANOS ESTÉTICOS Ocorre dano estético quando o acidente do trabalho compromete ou pelo menos altera harmonia física da vítima, ou seja,...

É uma forma de violência no trabalho que consiste na exposição prolongada e repetitiva dos trabalhadores a situações vexatórias,...

Se de uma lado temos diversas situações que configuram o acidente de trabalho típico, atípico ou por equiparação, por outro lado, cuidou...

Os desembargadores da 1ª Turma do TRT-18, por unanimidade, mantiveram a inclusão de sócio oculto em execução trabalhista. O colegiado...

Segundo a Revista Consultor jurídico, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta terça-feira (16/8), ferramenta digital para...

O ponto crucial o assédio moral é a sua prova. Ao contrário do que muita gente pensa não decorre de um fato isolado, mas de uma soma de...

Primeira pergunta que você precisa fazer é o que eu preciso provar? A prova técnica será necessária quando o fato depender de...

Se de uma lado temos diversas situações que configuram o acidente de trabalho típico, atípico ou por equiparação, por outro lado, cuidou...

Vamos entrar nos serviços que posso prestar, que não se resume apenas na demanda judicializada. Mas para isso é importante aprofundarmos...

Gostaria de agradecer de todo o meu coração por estarem aqui e por dividirem um pouco da vida de vocês comigo. Eu sei que cada uma aqui,...

Estamos vivendo um momento de RUPTURA, Mudança de Paradigmas, uma nova Era. Assim como ocorreu no passado, estamos numa nova etapa de...

É essencial que toda empresa promova a gestão de afastados, convocando de tempos em tempos, os empregados afastados pelo INSS (sem lastro...

“Com a criação do novel instituto da jurisdição voluntária a Vara Trabalhista ganhou mais uma atribuição, para decidir quanto à...

É de conhecimento geral que a pandemia ocasionada pela COVID-19 trouxe prejuízos, muitas das vezes irreparáveis aos empregadores,...

Alterações CTB- Renovação do exame toxicológico A periodicidade para realização do exame toxicológico, para aqueles que exercem atividade...

O início de todo contrato é repleto de expectativas, boa vontade e aceitação de diversas e diferentes condições. No entanto, como tudo na...

Tenho recebido muitas perguntas sobre as medidas urgentes de enfrentamento do #covid19, especialmente porque semana que vem entraremos em...

Existe algo peculiar e que muita gente confunde. A responsabilidade trabalhista não depende da responsabilidade previdenciária (e vice e...

Nova portaria do Ministério da Economia, como ficam as fiscalizações nas microempresas e empresas de pequeno porte? O auditor fiscal, que...