Muito comum conhecermos o contrato de trabalho padrão. Aquele que nos é apresentado de forma corriqueira ou convencional, pelo qual se...

Conheça alguns motivos de faltas ao trabalho, onde não pode haver descontos do salário do empregado. A legislação trabalhista em vigor,...

Em decorrência da pandemia do COVID-19, foi sancionada no Brasil a lei 13979/2020, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento da...

Temos basicamente, temos dois tipos de trabalhadores: o trabalhador regido pela CLT e o trabalhador autônomo. Por isso, ou o trabalhador...

Três razões pelas quais sua empresa sempre é condenada no caso de pejotização. 1 - sempre que você reconhecer que houve a prestação de...

Um dos maiores desafios de uma boa empresa é recrutar uma boa equipe de trabalho. Isso começa desde a divulgação das vagas de emprego,...

Os acidentes de percurso ocorridos entre a residência do empregado para o local de trabalho ou deste para aquela, qualquer que seja o...

Bem, a maior tentação das empresas após a legalização da terceirização é justamente essa! A custo prazo ambos os lados são agraciados...

I. Sistemática do FAP – Fator Previdenciário de Prevenção A Lei no 10.666, de 08 de maio de 2003, possibilitou a redução ou majoração da...

O FAP {Fator acidentário de prevenção} e o RAT {Riscos Ambientais do Trabalho}, antigo Seguro de Acidentes do Trabalho (SAT), oneram a...

Primeiro ponto é preciso saber qual o tipo de afastamento, pois esta informação definirá qual a postura que sua empresa deve adotar. Na...

Com o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical e a necessidade de opção expressa do empregado ao desconto da respectiva...

Nós resolvemos compartilhar esse artigo a um grupo seleto de empresários, empregadores, profissionais que levam a sério o negócio em que...

Costumo equiparar o contrato de experiência com o noivado. Há um compromisso assumido entre os contratantes, embora não tenha um caráter...

Curioso questionamento, não acham? Pois bem. São por questionamentos como esse que se faz necessária uma boa assessoria jurídica em sua...

A contratação de um empregado deve seguir todo um procedimento previsto em lei e ainda o procedimento estabelecido pela empresa (normas...

A empregada, na função de aprendiz pode ser dispensada se estiver grávida? A empregada aprendiz, assim como a trabalhadora urbana, a...

As relações empregatícias vem sofrendo grandes e impactantes mudanças no decorrer dos anos. A se verificar que não temos mais tão somente...

As férias é o período de descanso anual e tem como objetivo evitar o cansaço excessivo e preservar a saúde do trabalhador. O período de...

Olha a ÉTICA doutor !! Muito se vê nos corredores da Justiça Trabalhista advogados da parte contraria abordando os reclamantes na...