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Contribuição sindical não é mais obrigatória mas ainda é devida
Antes de iniciar a abordagem da questão imposta, importante salientar que: a contribuição sindical não acabou, permanece devida. A...
Dra. Gicelli Paixão
5 de ago. de 20202 min de leitura
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O que é prescrição total e prescrição parcial trabalhista?
A prescrição é quinquenal quanto aos créditos resultantes da relação de trabalho, limitada ao prazo de dois anos contados do término do...
Dra. Gicelli Paixão
4 de dez. de 20193 min de leitura
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É PERMITIDO A ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS ANTES DE COMPLETAR O PERÍODO AQUISITIVO?
As férias é o período de descanso anual e tem como objetivo evitar o cansaço excessivo e preservar a saúde do trabalhador. O período de...
Pitadasdedireito Por Gicelli Paixão
16 de out. de 20192 min de leitura
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ENQUADRAMENTO SINDICAL: O que a empresa precisa saber
A figura jurídica do enquadramento sindical é decorrência da adoção pelo nosso ordenamento jurídico da organização sindical por...
Gicelli Paixão
24 de jul. de 20193 min de leitura
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Soma de atestados médicos e afastamento pelo INSS
É cediço que, o auxílio doença é devido após 15 (quinze) dias consecutivos de afastamento, conforme artigo 59 da Lei 8.213/91: Art. 59....
Gicelli Paixão
13 de jan. de 20184 min de leitura
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