A indústria da construção civil desempenha um papel fundamental no desenvolvimento das infraestruturas que sustentam a sociedade moderna....

Tornando obrigatória a igualdade salarial e impondo as empresas com mais de 100 (cem) funcionários a apresentação de relatório de...

Os desembargadores da 1ª Turma do TRT-18, por unanimidade, mantiveram a inclusão de sócio oculto em execução trabalhista. O colegiado...

Justa causa: tudo o que você precisa saber Em que pese a relação de trabalho seja bilateral, marcada pela dualidade de pactuantes, uma...

Nós admiramos empresas porque a cada CNPJ, milhares de CPFs são beneficiados, direta ou indiretamente. Por isso, compartilhamos a notícia...

A 5ª vara do Trabalho de Cubatão/SP condenou uma empresa de administração de cartões de descontos a pagar R$ 1 milhão por fraudes no...

O Tribunal Superior do Trabalho tinha editado uma Súmula (que é um enunciado que tem força de lei, quando imposto por meio de decisão...

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que é necessária a autorização do cônjuge para ser fiador,...

Trata-se o expediente de consulta à vista da possibilidade de obtenção de pensão por morte à viúva cônjuge sobrevivente. Estudada a...

Nos termos do art. 7º, inciso XXXI da CF/88; da Recomendação 168/2013 da OIT; do art. 93 da Lei 8.213/91 e do Decreto 3.298/99; e da IN...

Diferentemente do que temos na Lei de Benefícios (Art. 59 e ss), que dispõe que o afastamento após o 15 (décimo quinto) dia deve ser...

Primeiro, precisamos dizer que os Negociados são Acordos Coletivos de Trabalho (ACT), Convenções Coletivas de Trabalho (CCT), e os...

Sabe aquela máxima "contra fatos não há argumentos"? Pois é... Chegou ao TST demanda em que se pretendia a desconstituição do...

Dra.? Preciso esperar o empregado em gozo de auxílio doença voltar ao trabalho para demiti-lo por justa causa? Perguntou meu cliente,...

Uma dívida prescrita ainda pode ser cobrada? Tire todas as suas dúvidas sobre o assunto com a Serasa. Você sabe o que é uma dívida...

O trabalho não pode parar. Ele se moderniza se adequa a atualidade, se aperfeiçoa e prossegue. Ainda que de outras formas ou por outras...

Muitas empresas acham que para chegar no nível de engajamento de seus funcionários, como o @google é necessário muito investimento. Até...

Gooool é do Brasilllll! Saltou Renato aos gritos e pulos. Sua comemoração foi tão intensa que se desequilibrou o caiu na arquibancada,...

Dra.? Preciso esperar o empregado em gozo de auxílio doença voltar ao trabalho para demiti-lo por justa causa? Perguntou meu cliente,...

Não faltam normas que regulem os direitos dos trabalhadores. No âmbito laboral, temos o vasto ordenamento jurídico composto da: ...