Como todo mundo sabe a legislação trabalhista traz uma série de garantias e direitos mínimos assegurados a um trabalhador na modalidade...

Como sabemos, a relação de trabalho é pautada na pessoalidade. O primeiro atributo do liame empregatício. Logo, se o trabalho não for...

O empregado doente, afastado pode solicitar ao empregador o retorno antecipado ao trabalho sem a alta médica? Não. Uma vez apresentado...

Bem, a maior tentação das empresas após a legalização da terceirização é justamente essa! A custo prazo ambos os lados são agraciados...

Quando você está procurando um colaborador, quais as especificações que exige? E o que oferece em troca? A depender do que oferece para...

A energia elétrica é um serviço essencial. E diante da necessidade de utilização de equipamento eletrônicos, o consumo tende a aumentar...

A figura jurídica do enquadramento sindical é decorrência da adoção pelo nosso ordenamento jurídico da organização sindical por...

Sabe aquela máxima "contra fatos não há argumentos"? Pois é... Chegou ao TST demanda em que se pretendia a desconstituição do vínculo de...

Notícia veiculada no site do Tribunal Superior do Trabalho. A sanção está prevista em cláusula penal de estabilidade firmada entre o...

Empresa foi condenada a danos morais coletivos por consultar dados de créditos do seus candidatos. Notícia veiculada no...

1) Assessor x Hospital Nesse caso, houve o reconhecimento do vínculo de emprego com a reclamada, incorporadora do Hospital, e o assessor...

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, de São Paulo entendeu que a empresa praticou falta grave e ensejou o rompimento do contrato...

É importante dizer que a decisão da Corte Trabalhista terá impacto direto nos processos de todo o país, já que será decidida em sede de...

A empregada passou a ser perseguida depois de noticiar a gravidez, tornando muito difícil a continuidade do contrato de trabalho o que...

A empresa não vinha cumprindo as normas de segurança do trabalho, o que acarretou na morte de um operário. Essa matéria foi veiculada no...

A empresa não pode exigir que o empregado constitua uma empresa para que contrate ou mantenha o contrato de trabalho. Isso foi o que...

Operadora dos planos de saúde consegue a reversão do reconhecimento da pejotização (prática conhecida como fraude trabalhista), sendo...

Esse foi o resultado de um processo onde se pleiteava a indenizações por acidente de trabalho negado pela empresa. Diante das...

Nem toda doença pode ser considerada como agravada em decorrencia da atividade desempenhada pelo empregado. Mesmo que exista um laudo...

O acúmulo de função não é muito fácil de se comprovar. Nada obstante, se verificada a realização de atividades além daquelas a que o...