Dra.? Preciso esperar o empregado em gozo de auxílio doença voltar ao trabalho para demiti-lo por justa causa? Perguntou meu cliente,...

Quem não usa ou já usou o celular para trabalhar? O uso das tecnologias são indissociáveis da maioria das atividades laborativas....

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A decisão Interlocutória é um ato decisório do juiz sobre questão incidente do processo. No Processo do trabalho este ato decisório é...

O propósito da contratação de mão de obra intermitente reside, especialmente, na formalização de trabalhadores que fazem os chamados...

A aprovação da reforma trabalhista em novembro de 2017 trouxe mudanças significativas para a justiça do trabalho, o objetivo era trazer...

Dia 09/10/2018, foi publicada a LEI Nº 13.726, DE 8 DE OUTUBRO DE 2018., que racionaliza atos e procedimentos administrativos dos...

Originalmente publicado pelo CJF A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) julgou ação em que o Instituto...

Originalmente publicado pelo TRF1 A 1ª Câmara Regional Previdenciária de Juiz de Fora/MG, por unanimidade, deu provimento à apelação do...