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Empregado afastado pelo INSS pode ser demitido?
Dra.? Preciso esperar o empregado em gozo de auxílio doença voltar ao trabalho para demiti-lo por justa causa? Perguntou meu cliente,...
Pitadasdedireito Por Gicelli Paixão
2 de mai. de 20222 min de leitura
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Empregado afastado pode pedir para retornar as atividades?
Gooool é do Brasilllll! Saltou Renato aos gritos e pulos. Sua comemoração foi tão intensa que se desequilibrou o caiu na arquibancada,...
Pitadasdedireito Por Gicelli Paixão
8 de abr. de 20221 min de leitura
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Empregado afastado pelo INSS pode ser demitido durante o periodo de afastamento?
Dra.? Preciso esperar o empregado em gozo de auxílio doença voltar ao trabalho para demiti-lo por justa causa? Perguntou meu cliente,...
Pitadasdedireito Por Gicelli Paixão
6 de abr. de 20222 min de leitura
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Não incide contribuição previdenciária sobre os primeiros 15 dias do auxílio-doença/acidente
Originalmente publicado Não incide contribuição previdenciária sobre os primeiros 15 dias que antecedem o auxílio-doença/acidente A 8ª...
Pitadasdedireito Por Gicelli Paixão
11 de out. de 20182 min de leitura
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INSS não pode ser ressarcido por acidente de trabalhador autônomo
TRF4 Empresas privadas não podem ser responsabilizadas por imprudência exclusiva de trabalhador autônomo. Com esse entendimento, o...
Pitadasdedireito Por Gicelli Paixão
25 de set. de 20182 min de leitura
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Reconhecida decadência de ação de revisão de benefício previdenciário
Originalmente publicado pelo TRF1 TRF1: Reconhecida decadência de ação de revisão de benefício previdenciário ajuizada após o...
Pitadasdedireito Por Gicelli Paixão
24 de set. de 20182 min de leitura
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TNU julga responsabilidade do INSS em casos de empréstimos fraudulentos
Originalmente publicado pelo CJF A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) julgou ação em que o Instituto...
Pitadasdedireito Por Gicelli Paixão
21 de set. de 20183 min de leitura
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Perícia médica para comprovação de benefício por invalidez é atividade privativa de médico
Originalmente publicado pelo TRF1 A 1ª Câmara Regional Previdenciária de Juiz de Fora/MG, por unanimidade, deu provimento à apelação do...
Pitadasdedireito Por Gicelli Paixão
15 de set. de 20181 min de leitura
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