Como se sabe, o empregado que tem alta médica do INSS deve se apresentar ao trabalho, sob pena de configuração de abandono de emprego,...

I. Sistemática do FAP – Fator Previdenciário de Prevenção A Lei no 10.666, de 08 de maio de 2003, possibilitou a redução ou majoração da...

É comum as empresas se importarem apenas com a quantidade de dias de afastamento reconhecida pela Autarquia previdenciária, mas não levar...

Era a primeira vez que o Sr. Augustinho tirava 30 (trinta) dias de férias. Sempre costumava vender parte das férias, mas neste ano tinha...

É comum as empresas se importarem apenas com a quantidade de dias de afastamento reconhecida pela Autarquia previdenciária, mas não levar...

Nem sempre a empresa deve pagar.

Diante da quantidade de alterações provocadas pela Edição da Medida Provisória n. 871 de 18/01/2019, tratamos de modo apartado neste...

Em nosso site prezamos pela apresentação de artigos e pareceres imparciais e desprovidos de conteúdos opinativos. *Nesta postagem,...

Primeiro fato que precisa ser levado em consideração diz respeito à obrigatoriedade ao recolhimento previdenciário pelo trabalho...

Alguns entendem sê-lo melhor denominado de auxílio-maternidade ou subsidio-maternidade, uma vez não se tratar de salário. Mas o fato é...

De acordo com a Portaria Interministerial MPAS/MS 2.998/2001, caso o segurado seja portador de alguma dessas doenças, comprovadamente,...

Assista também o nosso vídeo Em que pese pareça ser um benefício de fácil compreensão, já que como o nome já diz exige o alcance de certa...

Quando a questão é a aposentadoria, em que pese o INSS tenha obrigação de conceder o melhor benefício, sua análise será pautada sob o...

Considerando a gama de questionamentos acerca dessa temática, resolvi responder as principais questões sobre o eSocial: 1. O que é? O...

Foi publicado o Dec. 9.462 de 08/08/2018 que altera o Dec. 6.214/07 para exigir que os beneficiários de benefícios de prestação...

Vamos falar de Previdência Social? Devemos estar atentos às curiosidades inerentes aos direitos de todos nós cidadãos. Podem ser...

O INSS publicou edital (20/07) convocando segurados que recebem auxílios-doença ou aposentadoria por invalidez, que não fizeram parte do...

A desaposentação, antes acolhida de modo quase uníssono pelo Poder Judiciário, após o pronunciamento do Supremo Tribunal Federal, tivera...

Foi promulgado o acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos da América (25/06/2018), por...

A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região, por maioria, decidiu uniformizar o entendimento de...