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Previdenciário Planner
Poucos jovens entre 18 (dezoito) e 30 (trinta) anos preocupam-se em programar e planejar a vida para a posteridade. Procuram meios de...
Dra. Paixão
3 de mai. de 20182 min de leitura
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O cancelamento de milhares de benefícios previdenciários
A revisão automática dos benefícios previdenciários implica no cancelamento de milhares de auxílios-doença, aposentadorias por invalidez...
Dra. Paixão
17 de abr. de 20182 min de leitura
87 visualizações
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É POSSÍVEL REDUZIR O FATOR ACIDENTÁRIO PREVENÇÃO (FAP)?
I. Sistemática do FAP – Fator Previdenciário de Prevenção A Lei no 10.666, de 08 de maio de 2003, possibilitou a redução ou majoração da...
Dra. Paixão
16 de mar. de 20186 min de leitura
672 visualizações
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Soma de atestados médicos e afastamento pelo INSS
É cediço que, o auxílio doença é devido após 15 (quinze) dias consecutivos de afastamento, conforme artigo 59 da Lei 8.213/91: Art. 59....
Gicelli Paixão
13 de jan. de 20184 min de leitura
18.282 visualizações
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O FIM DA DESAPOSENTAÇÃO?
Os segurados aposentados que permanecem em atividade laboral remunerada não têm o direito a “desaposentação”, qual seja, a renúncia da...
Por Gicelli S Silva Paixão
29 de set. de 20172 min de leitura
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Invalidez social
O povo ao constituir o Estado percebeu que lhe entregaria parcela de sua liberdade e bens em troca de proteção. Na verdade, houve a...
Pitadasdedireito Por Gicelli Paixão
27 de jun. de 20171 min de leitura
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A proposta de reforma da previdência
O Texto da Proposta de Emenda Constitucional n. 287/2016 ocasionou aos segurados muita preocupação quanto aos rumos da seguridade social...
@pitadasdedireito
9 de dez. de 20163 min de leitura
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Prescrição das contribuições previdenciárias decorrentes de Vínculo Empregatício
Uma vez reconhecida à existência de liame empregatício, além das verbas decorrentes dessa relação devidas ao empregado, ao fisco, nesse...
@pitadasdedireito
5 de abr. de 20165 min de leitura
7.670 visualizações
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NOVAS REGRAS DA LICENÇA PATERNIDADE
A licença Paternidade é o período de descanso do trabalho concedido ao genitor (pai) para acompanhamento e cuidados do filho...
@pitadasdedireito
4 de abr. de 20163 min de leitura
29 visualizações
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Salário Maternidade: Quem tem que pagar?
O salario maternidade é um benefício que pode ser pago tanto pelo INSS, quanto pelos empregadores. No entanto, o INSS somente arca com...
@pitadasdedireito
9 de mar. de 20161 min de leitura
5 visualizações
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A reforma da previdência
O Texto da Proposta de Emenda Constitucional n. 287/2016 ocasionou aos segurados muita preocupação quanto aos rumos da seguridade social...
@pitadasdedireito
1 de mar. de 20163 min de leitura
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A idade mínima para se aposentar
A reforma da previdência terá como principal e talvez maior impacto, o fim da aposentadoria puramente por tempo de contribuição....
@pitadasdedireito
24 de fev. de 20162 min de leitura
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