Este material faz parte uma das minhas apresentações e com certeza traz dicas sobre quais direitos devem ser garantidos aos seus...

Neste material trazemos os 15 direitos trabalhistas mais comuns e que devem ser observados pelos empregadores neste breve Guia do Empregador

Trata-se de uma espécie de contrato que possui algumas peculiaridades, especialmente no tocante a forma e considerando a ampliação do seu...

À guisa de regulamentação, adota-se como fundamentos legais os artigos 2º, 3º e 818 da Consolidação das Normas Trabalhistas, Lei 8.212/91...

Trata-se da análise acerca da possibilidade de aplicar deflatores relacionados à assiduidade, quantidade de advertências e suspensões...

O valor dos honorários periciais deve ser limitado ao teto do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. São devidos pela parte sucumbente...

A nova legislação inovou em disciplinar acerca da definição e conservação dos uniformes, autorizando o empregador definir o padrão de...

A remuneração e sua composição foi objeto de mudanças que refletem diretamente no bolso do empregador e no custeio da aposentadoria e...

A nova legislação veio disciplinar o afastamento da empregada gestante do trabalho em caso de gravidez de risco ou ainda quando submetida...

O contrato de trabalho estará sujeito a alteração preservada a necessidade de mútuo consentimento e ausência de prejuízos ao empregado,...

A Legislação Consolidada passou a dispor sobre a prestação de serviços por profissional autônomo, hipótese na qual, afastaria a qualidade...

Com sabemos, a Administração Pública, (leia-se, Poder Público Municipal, Estadual ou Federal) realiza suas atividades mediante a...

Como todo mundo sabe a legislação trabalhista traz uma série de garantias e direitos mínimos assegurados a um trabalhador na modalidade...

Na tarde de hoje foi sancionado o Estatuto da Liberdade Econômica, que promete aquecer a economia! Dentre as diversas alterações, trago...

É certo que as empresas podem realizar demissões voluntarias e até mesmo parcelar as verbas rescisórias. Nada obstante, a dúvida surge...

A Súmula n. 06 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho, servia de regra matriz para enquadramento do respectivo instituto: EQUIPARAÇÃO...

É certo que o prazo para o acerto das verbas trabalhistas do empregado é de 10 dias, conforme dispõe a legislação trabalhista. Mas há...

O empregado incapacitado para o trabalho, em decorrência de doença ou acidente do trabalho ou não, tem os primeiros 15 (quinze) dias...

Se há uma palavra que causa aversão a todo empresário ou investidor está ligada a RISCO. Ninguém quer correr riscos. Mas todo mundo, ou...

As normas trabalhistas estão cada vez mais flexibilizadas. Essa nova mini reforma na legislação trabalhista é de grande relevância já que...