A Súmula n. 06 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho, servia de regra matriz para enquadramento do respectivo instituto: EQUIPARAÇÃO...

O art. 2º da CLT sofreu modificação do parágrafo 2º e inclusão do parágrafo 3º para legalizar o entendimento jurisprudencial adotado,...

Como já havíamos mencionado no post de 18/05/2018, o TST aprovou dia 21/06/2018 a IN n. 41/2018, que trata sobre as normas de direito...

Antes de iniciar a abordagem da questão imposta, importante salientar que: a contribuição sindical não acabou, permanece devida. A...

Já estão disponíveis os 10 (dez) vídeos sobre os impactos da reforma trabalhista no contrato de trabalho. Abordamos de modo sucinto os...

O instituto da equiparação salarial sofreu grandes modificações, de modo a afunilar as hipóteses de ocorrência. A Súmula n. 06 do Colendo...

Logo após a Associação Nacional dos Magistrados Trabalhistas (05/05/2018) aprovarem Enunciados acerca das mudanças trazidas com a Lei n....

As férias deverão ser concedidas por ato do empregador, em um só período, nos 12 (doze) meses subseqüentes à data em que o empregado...

A remuneração e sua composição foi objeto de mudanças que refletem diretamente no bolso do empregador e no custeio da aposentadoria e...

A jornada de trabalho normal continua sendo aquela realizada por 8 (oito) horas por dia ou 44 (quarenta e quatro) horas por semana. Bem...

Resolvi compartilhar o pouco que aprendi, desta temática tão discutida e debatida ultimamente que é a reforma trabalhista. Separei...